Termo de Aceite

Esses termos de uso (“Termos”) constituem um acordo legal entre pessoas que desejam contratar serviços sem vínculos empregatícios (“Usuários”) e a UBX (Ubook), uma empresa de Sociedade Anônima, inscrita no CNPJ sob o n 19.141.082./0001.12, e suas subsidiárias e afiliadas (coletivamente, “UBX (Ubook)” ou “nós”), e entre os provedores de Serviços sem vínculo empregatício aos Usuários (“Narradores e ou produtores”) e a UBX (Ubook). Estes termos regem o uso da nossa plataforma de serviços que facilita as comunicações entre Usuários e Narradores e ou produtores, e é oferecido através do nosso site, no endereço www.ubx.ubook.com, segundo possa ser modificado, realocado ou redirecionado oportunamente, e os aplicativos móveis que oferecemos. Os nossos serviços, plataforma, site e aplicativos móveis são chamados coletivamente como “Site da UBX (Ubook)”. Os termos “você”, “seu” ou “seus” se referem ao Usuário ou Narradores e ou produtores segundo corresponda.

O seu acesso e o uso que fizer do Site da UBX (Ubook) constituem a sua aceitação de cumprir estes Termos, que estabelecem uma relação contratual entre você e a UBX (Ubook). Se não aceitar estes Termos, você não poderá acessar o Site da UBX (Ubook) e nem o utilizar. Estes Termos substituem expressamente contratos ou acordos anteriores firmados com você. A UBX (Ubook) poderá cancelar imediatamente estes Termos com respeito a você, ou em geral deixar de oferecer ou negar acesso ao Site da UBX (Ubook) ou a qualquer uma de suas partes, a qualquer momento e por qualquer motivo.

A UBX (Ubook) poderá modificar os Termos relacionados com o Site da UBX (Ubook), oportunamente. As modificações terão validade no momento da publicação por parte da UBX (Ubook) dos Termos atualizados nesta seção, ou das políticas modificadas ou os termos complementários do (dos) serviço(s) correspondente(s). Seu acesso ou uso contínuo do Site da UBX (Ubook) depois desta publicação constitui o seu consentimento para estar sob os Termos e suas modificações:

(i) Sua aprovação quanto ao Site do UBX (Ubook) ser oferecido “no estado em que se encontra” e sem nenhuma garantia (Seção 6.A).

(ii) Sua aprovação de que o Site da UBX (Ubook) é unicamente uma plataforma de comunicações que oferece um método para a contratação de Serviços de narradores e produtores sem vínculo empregatício, que todos os Serviços são realizados por terceiros e que a UBX (Ubook) não tem responsabilidade alguma pelos Serviços ou pelos atos ou omissões de terceiros (Seção 2.A).

(iii) Sua aprovação de liberar a UBX (Ubook) de toda a responsabilidade que surja de reclamações relacionadas ao Site da UBX (Ubook) ou de outro modo (Seção 6.B).

(iv) Você concorda em manter a UBX (Ubook) livre de reclamações que surjam do seu uso, do uso indevido ou da incapacidade de utilizar o Site da UBX (Ubook) ou os Serviços, o incumprimento deste Acordo, leis aplicáveis ou direitos de terceiros, e o conteúdo ou a informação enviada de sua conta para o Site da UBX (Ubook) (Seção 6.C).

(v) Seu consentimento de que qualquer uma das partes tem o direito de recorrer a uma arbitragem obrigatória (Seção 7.B).

(vi) Você aceita que nenhuma reclamação poderá ser julgada como demanda coletiva (Seção 7.A).

(vii) Você consente a respeito da captura, utilização, divulgação e transferência dos seus dados conforme indicado na Política de Privacidade, com as suas oportunas modificações.

O Site da UBX (Ubook) é uma Praça informática onde os Usuários e Narradores e ou produtores podem se identificar e adquirir e prestar serviços online. Estes serviços específicos solicitados pelos Usuários, que devem ser realizados pelos Narradores e ou produtores, são denominados adiante, “Serviços de Narração e Produção”. Em conformidade com os termos deste Acordo, a UBX (Ubook) oferece serviços aos Usuários e Narradores e ou produtores, incluindo o hosting e a manutenção do Site da UBX (Ubook), e permite a celebração de contratos entre Usuários e Narradores e produtores. Quando um usuário e um Narrador ou produtor celebram um Contrato entre Usuários em conformidade com a subseção B a seguir, o Usuário e o Narrador ou Produtor utilizam o Site da UBX (Ubook) para se comprometer, comunicar-se, faturar e pagar online.

A menos que a UBX (Ubook) indique o contrário em um acordo escrito a parte com você, o Site da UBX (Ubook) se coloca à disposição unicamente para o seu uso pessoal e não comercial. A UBX (Ubook) não presta Serviços sem vínculo empregatício por si mesmo. A prestação de todos os Serviços de Narração e Produção depende dos Narradores e ou produtores. A UBX (UBOOK), ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA UBX (UBOOK), OFERECE INFORMAÇÃO E UM MÉTODO PARA OBTER ESTES SERVIÇOS DE NARRAÇÃO E PRODUÇÃO, MAS NÃO OFERECE E NEM PRETENDE OFERECER TAIS SERVIÇOS DE NARRAÇÃO E PRODUÇÃO, E NÃO TEM RESPONSABILIDADE ALGUMA PELOS SERVIÇOS DE NARRAÇÃO E PRODUÇÃO E/OU PELO PRODUTO DE TRABALHO QUE OS NARRADORES E OU PRODUTORES ENTREGUEM, INCLUÍDAS, A TÍTULO ENUNCIATIVO E NÃO TAXATIVO, AS GARANTIAS DE IDONEIDADE PARA UM DETERMINADO FIM OU CUMPRIMENTO DE LEIS, REGULAMENTAÇÕES OU CÓDIGOS. A UBX (UBOOK) NÃO ESTÁ AFILIADA, RESPALDADA E NEM PATROCINADA POR NENHUM PROVEDOR EXTERNO.

No momento de concessão de um projeto de Audiolivro por parte do Usuário a um Narrador ou produtor no Site da UBX (Ubook), ou o pagamento pelos serviços de Narração e Produção por parte de um Usuário, será considerado que o Usuário e o Narrador e ou Produtor celebraram um contrato (o “Contrato entre Usuários”), em virtude do qual o Usuário aceita comprar e o Narrador e ou Produtor aceitam entregar os Serviços de Narração e Produção. O Usuário e o Narrador ou Produtor podem celebrar um acordo entre eles a parte destes Termos, sempre que você aceite não celebrar nenhuma disposição contraditória a estes Termos.

Você é o exclusivo responsável de assegurar o cumprimento de suas obrigações frente aos Narradores e ou produtores. Se não o fizer, é possível que seja responsável diante do Narrador ou produtor em questão. Deve se assegurar de conhecer todas as leis nacionais, leis internacionais, normas, ordenanças e regulamentações relativas a você como Usuário ou a qualquer outro que uso que faça do Site da UBX (Ubook).

Se um Narrador ou Produtor não cumpre com alguma obrigação frente a você, ou causa danos a você, a sua propriedade ou aos seus direitos, você é o único responsável de exercer os direitos que poderia ter. Para evitar qualquer dúvida, nós não temos nenhuma responsabilidade de exercer direitos em virtude de um Contrato entre Usuários ou de danos à sua pessoa, propriedade ou seus direitos causados por um Narrador ou Produtor.

Em função de sua jurisdição, os Usuários e Narradores e ou produtores podem ter direitos em virtude de garantias legais que não podem ser excluídas legalmente. Nenhum destes Termos pretende invalidar os direitos que não possam ser excluídos segundo a legislação aplicável.

Cada Usuário e Narrador ou Produtor reconhece e aceita que a relação entre o Usuário e qualquer Narrador e Produtor corresponde a de um contratante independente. Nenhuma das disposições destes Termos cria uma associação, empresa conjunta, agência ou relação de emprego entre Usuários e Narradores e ou produtores. Nenhuma das disposições destes Termos deverá ser interpretada como se constituísse uma empresa conjunta, uma associação ou uma relação empregador-empregado entre a UBX (Ubook) e algum Usuário ou Narrador ou Produtor.

O Usuário outorga ao Narrador ou Produtor um direito limitado, não exclusivo e revogável (em qualquer momento a exclusiva discrição do Usuário) para utilizar as Entregas do Usuário segundo seja necessário para a prestação dos Serviços. O Usuário se reserva todo o direito e interesse, incluídos, a título enunciativo e não taxativo, todos os direitos de propriedade intelectual, a respeito das Entregas do Usuário. No momento do cumprimento ou a extinção do Contrato de Serviços, ou prévia solicitação escrita por parte do Usuário, o Narrador ou Produtor deverá devolver imediatamente todas as Entregas do Usuário ao Usuário, e ainda se comprometer a eliminar todas as cópias das Entregas do Usuário e o Produto de Trabalho que se encontrem nas instalações, sistemas ou outras equipes do Narrador ou Produtor, ou de outra maneira sob o domínio do Narrador ou Produtor. O Narrador ou Produtor aceita oferecer uma certificação escrita ao Usuário que certifique a devolução ou eliminação das Entregas do Usuário dentro dos dez (10) dias posteriores ao recebimento da solicitação escrita de certificação por parte do Usuário.

Todo trabalho contratado que possa estar sujeito a direitos autorais realizado pelo Narrador ou Produtor em relação com um contrato a preço fixo para o Usuário será propriedade do Narrador ou Produtor até que o Usuário tenha realizado o pagamento e o Narrador ou Produtor tenha aceitado. Se o Usuário paga um valor inferior ao valor acordado no Contrato de Serviço, o Narrador ou Produtor poderá reembolsar o valor pago dentro de trinta (30) dias após a data de pagamento, e conservar a sua propriedade sobre o Produto do Trabalho.

No caso em que os direitos de propriedade intelectual não puderem ser cedidos em virtude da legislação aplicável, o Narrador ou Produtor, por meio do presente, aceita irrevogavelmente outorgar e, por meio do presente, outorga ao Usuário uma licença exclusiva (que também exclui o Narrador ou Produtor), perpétua, irrevogável, ilimitada, mundial, totalmente paga e incondicional para utilizar e comercializar o Produto de Trabalho de qualquer maneira conhecida atualmente ou descoberta no futuro. No caso em que o outorgamento da licença não for plenamente válido, eficaz ou aplicável em virtude da legislação aplicável, o Narrador ou Produtor, por meio do presente, aceita irrevogavelmente outorgar e, por meio deste, outorga ao Usuário os direitos que o Usuário solicite razoavelmente a fim de adquirir, enquanto seja possível, todos os direitos equivalentes a propriedade legal total. A fim de garantir que o Usuário poderá adquirir, formalizar e utilizar estes direitos de propriedade intelectual, o Narrador ou Produtor:

(i) transferirá o domínio, a propriedade e a titularidade sobre meios, modelos e outros objetos tangíveis que contenha o Produto de Trabalho ao Usuário;

(ii) assinará qualquer documento, com solicitação prévia do Usuário, para assistir o Usuário com a documentação, formalização e aplicação dos seus direitos; e

(iii) oferecerá ao Usuário assistência e acesso razoável à informação para registrar, formalizar, assegurar, defender e exercer estes direitos de propriedade intelectual. O Narrador ou Produtor também autoriza irrevogavelmente o Usuário a atuar e assinar em nome do Narrador ou Produtor e a tomar qualquer medida necessária a fim de formalizar os direitos do Usuário em virtude deste Acordo. No caso de que, em virtude da legislação aplicável, o Narrador ou Produtor conservar algum direito de paternidade, integridade, divulgação e remoção da obra, e qualquer outro direito que pudesse conhecer-se ou ao que pudesse se referir como “direito moral” (coletivamente, “Direitos Morais”) ou direitos inalienáveis sobre o Produto de Trabalho ou Informação Confidencial em virtude deste Acordo, o Narrador ou Produtor aceita irrevogavelmente renunciar e, por meio do presente, renuncia todos estes direitos ou, no caso em que o Narrador ou Produtor não possa renunciar a tais direitos, ele aceita que não exercerá tais direitos, até que o Narrador ou Produtor tenha proporcionado uma notificação prévia ao Usuário por escrito e, posteriormente, unicamente em conformidade com qualquer instrução razoável que o Usuário emite a fim de proteger seus direitos.

O Narrador ou Produtor deverá se assegurar de que nenhum Produto de Trabalho criado ou enviado por ele inclua software, tecnologia ou outro tipo de propriedade intelectual preexistente, se tal propriedade intelectual preexistente for do Narrador ou Produtor ou de um terceiro, incluído, a título enunciativo e não taxativo, o código escrito por companhias de software de propriedade exclusiva ou por desenvolvedores na comunidade de código aberto (coletivamente, “PI Preexistente”), sem haver obtido o consentimento prévio por escrito do Usuário para incluir dita PI Preexistente no Produto de Trabalho. O Narrador ou Produtor reconhece que, sem prejuízo de qualquer outro recurso que possa ter, o Narrador ou Produtor não terá direito ao pagamento, e deverá reembolsar todos os pagamentos realizados ao Narrador ou Produtor, pelos Serviços realizados em virtude de um Contrato se o Produto de Trabalho contém PI Preexistente que não foi aprovada em conformidade com esta Seção.

Os Narradores e ou produtores podem estar sujeitos a um processo de veto antes de poder se registrar durante o uso que façam do Site da UBX (Ubook). A UBX (Ubook) pode realizar verificações de antecedentes dos Narradores e ou produtores, a UBX (Ubook) não pode confirmar que cada Narrador ou Produtor é quem declara ser e, portanto, não pode assumir e nem assume nenhuma responsabilidade pela precisão ou veracidade da identidade, pela informação da verificação de antecedentes ou pela informação proporcionada através do Site da UBX (Ubook).

AO UTILIZAR A APLICAÇÃO DA UBX (UBOOK), VOCÊ ACEITA LIBERAR A UBX (UBOOK) DE TODA A RESPONSABILIDADE OU DANO QUE POSSA SURGIR A PARTIR DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS. A UBX (UBOOK) NÃO É RESPONSÁVEL PELA CONDUTA, SEJA ONLINE OU NÃO, DE NENHUM USUÁRIO, INCLUINDO OS PROVEDORES EXTERNOS, E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUMA RECLAMAÇÃO, LESÃO OU DANO QUE SURJA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS NARRAÇÃO E PRODUÇÃO.

Sujeito ao cumprimento destes Termos, a UBX (Ubook) lhe outorga uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, revogável e intransferível para:

(i) acessar e utilizar o Site da UBX (Ubook) em seu dispositivo pessoal unicamente em relação com o seu uso do Site da UBX (Ubook); e

(ii) acessar e utilizar qualquer conteúdo, informação e materiais relacionados que possam estar disponíveis através do Site da UBX (Ubook), em cada caso unicamente para o seu uso pessoal e não comercial. A UBX (Ubook) e os licenciadores da UBX (Ubook) se reservam todos os direitos que não se outorguem expressamente no presente contrato.

Você não poderá:

(i) eliminar avisos de direitos autorais ou marcas comerciais ou outro aviso de propriedade intelectual de nenhuma parte do Site da UBX (Ubook);

(ii) reproduzir, modificar, criar obras derivadas, distribuir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, mostrar publicamente, apresentar publicamente, transmitir, publicar, difundir ou explorar de qualquer outra maneira o Site da UBX (Ubook), exceto segundo o permitido expressamente pela UBX (Ubook);

(iii) descompilar, realizar engenharia inversa ou desarticular o Site da UBX (Ubook), exceto segundo o permitido pela legislação aplicável;

(iv) vincular, duplicar ou utilizar marcos em nenhuma parte do Site da UBX (Ubook);

(v) introduzir ou implementar programas ou sequências de comandos a fim de extrair informação, indexar, esquadrinhar ou de outro modo realizar mineração de dados em nenhuma parte do Site da UBX (Ubook), ou dificultar ou impedir indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto do Site da UBX (Ubook); nem

(vi) tentar obter acesso não autorizado ou afetar qualquer aspecto do Site da UBX (Ubook) ou seus sistemas ou redes relacionadas.

É possível que possa acessar o Site da UBX (Ubook) ou que o Site esteja disponível em relação aos serviços e conteúdo de terceiros (publicidade incluída) que a UBX (Ubook) não controla. Você reconhece que podem ser aplicados outros termos de uso e políticas de privacidade ao uso que faça dos serviços o conteúdo de terceiros. A UBX (Ubook) não dá garantias quanto aos serviços nem conteúdos de terceiros e em nenhum caso será responsável pelos produtos ou serviços destes Narradores e ou produtores.

O Site da UBX (Ubook) e todos os direitos estabelecidos ali são e continuarão sendo propriedade da UBX (Ubook) ou dos licenciadores da UBX (Ubook). Nem estes Termos nem o uso que faça do Site da UBX (Ubook) lhe transferirão ou outorgarão direitos:

(i) sobre o Site da UBX (Ubook) ou relacionados com ele, exceto aa licença limitada outorgada anteriormente; nem

(ii) a utilizar ou fazer referência de alguma maneira aos nomes da companhia, logotipos, nomes de produtos e serviços, marcas comerciais ou marcas de serviços da UBX (Ubook) ou os licenciadores da UBX (Ubook).

Para poder utilizar a maior parte dos aspectos do Site da UBX (Ubook), você deve se registrar e manter uma conta pessoal e ativa de serviços para usuários (“Conta”). Deve ter pelo menos 18 anos de idade, ou ter alcançado a maioridade legal em sua jurisdição (se esta não for 18 anos), para obter uma conta. O registro da conta requer que você envie determinada informação pessoal à UBX (Ubook), como seu nome, endereço, número de telefone celular e idade, assim como também pelo menos um método de pagamento válido (um cartão de crédito ou um provedor de pagamentos aceito). Você aceita manter a informação exata, completa e atualizada em sua Conta. A falta de manutenção da informação da Conta exata, completa e atualizada, o que inclui contar com um meio de pagamento inválido ou vencido registrado, pode dar lugar a sua desabilitação para acessar e utilizar o Site da UBX (Ubook) ou a rescisão deste Acordo com você por parte da UBX (Ubook). Você é responsável por toda a atividade que tenha lugar em sua Conta, e aceita manter a segurança e confidencialidade do nome de usuário e a senha da sua Conta a todo momento. A menos que a UBX (Ubook) permita o contrário por escrito, você só pode ter uma Conta. Os perfis dos Usuários, Narradores e ou produtores devem refletir de forma precisa a experiência, as habilidades e a informação pessoal do Narrador ou Produtor.

O Serviço não está disponível para ser utilizado por pessoas menores de 18 anos. Você não pode autorizar terceiros a utilizar a sua Conta, e não pode permitir que pessoas menores de 18 anos recebam ou ofereçam Serviços de Narração e Produção a menos que estejam em sua companhia. Você não pode ceder e nem transferir de alguma outra maneira a sua Conta a nenhuma pessoa ou entidade. Você aceita cumprir com todas as leis aplicáveis ao utilizar o Site da UBX (Ubook) (incluídas, a título enunciativo e não taxativo, todas as leis de trabalho aplicáveis), e só poderá utilizar o Site da UBX (Ubook) com fins lícitos (p. ex., não é permitido utilizar para o transporte de materiais perigosos ou ilícitos). Durante o uso que faça do Site da UBX (Ubook), não causará problemas, incômodo, inconvenientes e nem danos à propriedade, seja com respeito aos Narradores e ou produtores ou a qualquer outra parte. Em alguns casos, é possível que seja solicitado uma comprovação de sua identidade para acessar ou utilizar o Site da UBX (Ubook), e você aceita que o seu acesso ao Site da UBX (Ubook) será negado se você se recusar a comprovar a sua identidade.

Durante a vigência deste Acordo, você poderá utilizar o Site da UBX (Ubook) unicamente para o seu uso pessoal (ou para o uso de uma pessoa, incluindo uma empresa ou outra organização, a qual você represente validamente). Você poderá utilizar o Site da UBX (Ubook) para contratar Serviços de Narradores e Produtores apenas com respeito a localização onde se encontre legalmente autorizado para receber ou oferecer Serviços de Narração e Produção. Você não poderá utilizar o Site da UBX (Ubook) para nenhum outro fim ou em relação a qualquer outra atividade comercial sem o nosso consentimento expresso previamente por escrito. Você não poderá utilizar o Site da UBX (Ubook) violando leis, normas, ordens ou regulamentações. Você aceita que uma solicitação de Serviços de Narração e ou Produção constitui uma oferta, que se considera aceita apenas quando recebe uma confirmação da solicitação (proposta). Você aceita que tratará os Narradores e ou produtores de maneira cortês e legal, e que cooperará razoavelmente com os Narradores e ou produtores para permitir que ofereçam os Serviços de Narração e Produção Os Narradores e ou produtores aceitam que oferecerão os Serviços uma vez que tenham aceitado uma solicitação de maneira profissional e com garantia de qualidade, e que prestação estes serviços de maneira cortês e legal, e fazendo o melhor uso de suas habilidades, e que aceitação as solicitações apenas se o Narrador ou Produtor estiver qualificado e for capaz de realizar tais Serviços.

O Site da UBX (Ubook) pode conter perfis, sistemas de e-mail eletrônico, blogs, quadros de mensagens, solicitações, anúncios de trabalhos, áreas de chat, grupos de notícias, fóruns, comunidades e/ou outros espaços para mensagens ou comunicações (“Áreas da Comunidade”) que lhe permitem se comunicar com outros usuários. Você pode utilizar estas áreas da comunidade unicamente para enviar e receber mensagens e materiais que sejam pertinentes e apropriados em função de cada fórum em particular. Você NÃO deverá usar o Site da UBX (Ubook) (incluída, a título enunciativo e não taxativo, qualquer Área da Comunidade) para fazer o seguinte:

(i) Difamar, abusar, acusar, atacar, ameaçar ou violar de outra maneira direitos legais (como por exemplo, os direitos de privacidade e publicidade, entre outros) de outras pessoas, incluindo o pessoal da UBX (Ubook).

(ii) Publicar, anunciar, subir, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações indecentes, difamatórias, transgressoras, obscenas ou ilegais, nem materiais, informações ou conteúdo que envolvam a venda de artigos falsificados ou roubados.

(iii) Utilizar o Site da UBX (Ubook) ou os Serviços de Narração e Produção para qualquer fim ou de qualquer maneira que viole a legislação local, estatal, nacional ou internacional.

(iv) Subir arquivos que contenham software ou outro material que viole direitos de propriedade intelectual (ou direitos de privacidade ou publicidade) de terceiros.

(v) Subir arquivos que contenham vírus, trojans, arquivos corruptos ou qualquer outro software similar que possa causar dano a operação de outro computador.

(vi) Publicar ou subir conteúdo a respeito do qual não tenha obtido direitos ou permissões necessárias para utilizá-lo.

(vii) Publicitar ou oferecer a venda de qualquer produto ou serviço com fins comerciais através do Site da UBX (Ubook) que não correspondam aos serviços oferecidos através do Site da UBX (Ubook).

(viii) Realizar ou enviar enquetes, concursos, esquemas pirâmides ou cartas em cadeia.

(ix) Fazer-se passar por outra pessoa ou usuário, ou permitir que outra pessoa ou entidade utilize a sua identidade para publicar ou ver comentários ou utilizar a sua conta de outra maneira.

(x) Publicar a mesma nota repetidamente (mensagens lixo ou “Spam”). O envio de Spam está estritamente proibido.

(xi) Baixar arquivos publicados por outros usuários quando o usuário tiver ou razoavelmente devesse ter conhecimento de que não possam ser distribuídos legalmente através do Site da UBX (Ubook).

(xii) Restringir ou inibir outros usuários para que não possam utilizar e desfrutar das Áreas da Comunidade.

(xiii) Insinuar ou afirmar que as declarações que você faz estão asseguradas pela UBX (Ubook), sem o prévio consentimento por escrito da UBX (Ubook).

(ixx) Utilizar um robô, aranha web, processos manuais e/ou automáticos ou dispositivos para realizar mineração de dados, rastreamentos, extrair informações ou indexar o Site da UBX (Ubook) de alguma maneira.

(xx) Hackear ou interferir no Site da UBX (Ubook), em seus servidores ou qualquer rede conectada.

(xxi) Adaptar, alterar, licenciar, sublicenciar ou traduzir o Site da UBX (Ubook) para o seu próprio uso pessoal ou comercial.

(xxii) Eliminar ou alterar, visualmente ou de outro modo, direitos autorais, marcas comerciais de propriedade exclusiva e direitos de propriedade intelectual que são propriedade da UBX (Ubook).

(xxiii) Subir conteúdo que seja ofensivo e/ou que cause danos, incluindo, a título enunciativo e não taxativo, conteúdo que defenda, assegure, aprove ou promova o racismo, a intolerância, o ódio ou o dano físico de qualquer classe contra indivíduos ou grupos de indivíduos.

(xxiv) Subir conteúdo que ofereça materiais ou acesso a materiais que explorem pessoas menores de 18 anos de maneira abusiva, violente ou sexual.

(xxv) Utilizar o Site da UBX (Ubook) para recrutar para outros negócios, sites ou serviços, ou entrar em contato de outro modo com os usuários para empregos, contratações ou outros fins não relacionados com o uso do Site da UBX (Ubook) segundo o estabelecido no presente Contrato.

(xxvi) Utilizar o Site da UBX (Ubook) para recolher nomes de usuários e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou de outro tipo.

(xxvii) Registrar-se com outro nome de usuário ou identidade depois que a sua conta tenha sido cancelada ou fechada.

(xxviii) Você compreende que todas as publicações que realiza nas Áreas da Comunidade serão públicas e que você será identificado publicamente pelo seu nome ou identificação de início de sessão ao se comunicar nas Áreas da Comunidade, e que a UBX (Ubook) não será responsável pela ação dos usuários a respeito de informações ou outros materiais publicados nas Áreas da Comunidade.

A UBX (Ubook) poderá, em sua exclusiva discrição, gerar códigos promocionais que poderão ser trocados por créditos nas Contas, ou outras características ou benefícios relacionados ao Site da UBX (Ubook) e/ou os Serviços de Narração e Produção, em conformidade com os termos adicionais que a UBX (Ubook) estabeleça segundo as bases de cada código promocional em particular (“Códigos Promocionais”). Você aceita que os Códigos Promocionais:

(i) devem ser utilizados e a audiência previstos, e de maneira legal;

(ii) não podem ser duplicados, vendidos ou transferidos de nenhuma maneira, nem serem colocados a disposição do público geral (seja anunciando-os de maneira pública ou de outra maneira), a menos que a UBX (Ubook) o permita expressamente;

(iii) podem ser desativados pela UBX (Ubook) a qualquer momento e por qualquer motivo sem que a UBX (Ubook) tenha alguma responsabilidade;

(iv) só poderão ser utilizados em conformidade com os termos específicos que a UBX (Ubook) estabeleça para estes Códigos Promocionais;

(v) não podem ser trocados por dinheiro vivo; e

(vi) podem vencer antes do seu uso. A UBX (Ubook) se reserva o direito de reter ou deduzir créditos ou outras características ou benefícios obtidos através do uso que você ou outro usuário faça dos Códigos Promocionais se a UBX (Ubook) determina ou considera que o uso ou troca dos Códigos Promocionais foi realizado de maneira incorreta, fraudulenta, ilegal ou violando os termos do Código Promocional correspondente ou destes Termos.

A UBX (Ubook) poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você (seja Usuário ou Narrador ou Produtor) oportunamente envie, suba, publique ou de outra maneira ponha a disposição da UBX (Ubook) através do Site da UBX (Ubook) informações e conteúdos por escrito, auditivo e/ou visual, o qual inclui comentários e opiniões relacionados ao Site da UBX (Ubook), início de solicitações de assistência e publicação de entradas para concorrências e promoções (“Conteúdo”). Todo o conteúdo fornecido por você continua sendo de sua propriedade. Entretanto, ao oferecer Conteúdo à UBX (Ubook), você outorga à UBX (Ubook) uma licença mundial, perpétua, irrevogável, transferível e sem regalias, com direito a sublicenciar, utilizar, reproduzir, modificar, distribuir, mostrar publicamente e apresentar publicamente tal Conteúdo em qualquer formato ou canal de distribuição conhecido atualmente ou desenvolvido no futuro a fim de prestar serviços através do Site da UBX (Ubook) ou de outra maneira em relação ao negócio da UBX (Ubook); com a condição de que a UBX (Ubook) tente lhe notificar se utilizará o seu Conteúdo para qualquer motivo que não seja a sua publicação no Site da UBX (Ubook).

Você declara e garante à UBX (Ubook) que é o único e exclusivo proprietário de todo o Conteúdo ou que tem todos os direitos, licenças, consentimentos e autorizações necessários para outorgar a UBX (Ubook) a licença sobre o Conteúdo segundo o estabelecido anteriormente, e que o seu Conteúdo:

(a) não será falso, inexato, incompleto o enganoso;

(b) não será fraudulento ou envolverá a venda de artigos falsificados ou roubados;

(c) não violará direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;

(d) não violará nenhuma lei, norma, ordem ou regulamentação (incluídas, a título enunciativo e não taxativo, aquelas que regem o controle de exportações, a proteção do consumidor, a concorrência desleal, a antidiscriminação ou a publicidade enganosa);

(e) não será difamatório, calunioso, ameaçador de maneira ilícita ou assediador ilicitamente;

(f) não será obsceno nem conterá pornografia infantil ou será prejudicial para menores;

(g) não irá conter vírus, trojans, vermes informáticos, bombas lógicas, robôs de cancelamento ou outras rotinas de programação informática que tenham por objetivo danificar, interferir prejudicialmente, interceptar de maneira oculta ou expropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; e

(h) não irá gerar responsabilidade alguma por parte da UBX (Ubook) nem causará a perda (total ou parcial) por parte da UBX (Ubook) dos serviços de seus provedores de serviços de internet ou outros sócios ou provedores. A UBX (Ubook) poderá revisar, controlar ou eliminar Conteúdo a seu exclusivo critério —mas não terá a obrigação de fazê-lo—, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem ter que lhe enviar notificação alguma.

Você é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para utilizar o Site da UBX (Ubook). Podem ser aplicadas taxas e os carregamentos de dados e mensagens de sua rede móvel se acessar ou utilizar o Site da UBX (Ubook) a partir de um dispositivo com capacidade inalâmbrica. Você é responsável por adquirir e atualizar os dispositivos ou o hardware compatível necessário para acessar e utilizar as Aplicações e o Site da UBX (Ubook) e qualquer atualização realizada neles. A UBX (Ubook) não garante que o Site da UBX (Ubook) ou qualquer uma de suas partes funcionarão em algum dispositivo ou hardware em particular. Mesmo assim, o Site da UBX (Ubook) pode apresentar um mal funcionamento ou atrasos inerentes ao uso da Internet e as comunicações eletrônicas.

Os Usuários compreendem que o uso do Site da UBX (Ubook) pode dar lugar a custos pelos serviços ou produtos que recebam de um Narrador ou Produtor ("Encargos"). Depois que um Usuário tenha recebido serviços ou produtos obtidos através do uso do Serviço, a UBX (Ubook) recolherá o pagamento que você tenha realizado referente aos encargos correspondentes em nome do Narrador ou Produtor, em caráter de agente de cobrança limitado de tal Narrador ou Produtor. O pagamento realizado deste modo deverá ser considerado da mesma maneira que o pagamento realizado diretamente pelo Usuário ao Narrador ou Produtor. Os encargos incluirão os impostos aplicáveis, segundo a lei. Os encargos pagos pelo Usuário são finais e não reembolsáveis, a menos que a UBX (Ubook), a seu critério, determine o contrário. O Usuário e o Narrador ou Produtor conservam cada um o direito de solicitar uma modificação nos Encargos pelos serviços ou produtos recebidos pelo Usuário da parte do Narrador ou Produtor, e tais Encargos modificados por um serviço ou produto em particular se converterão em novos Encargos se tal modificação for aceita pelo Usuário e o Narrador ou Produtor.

Todos os Encargos devem ser pagos imediatamente, e o pagamento será recolhido pela UBX (Ubook) através do método de pagamento (PAYPAL) indicado na Conta do Usuário, pelo qual a UBX (Ubook) enviará ao Usuário um recibo por e-mail. Se for determinado que o método de pagamento principal na Conta do Usuário venceu, é inválido ou, por algum outro motivo, não pode ser utilizado para a cobrança, o Usuário aceita que a UBX (Ubook) poderá, em seu caráter de agente de cobrança limitado do Narrador ou Produtor, utilizar um método de pagamento secundário na Conta do Usuário, se estiver disponível. O Narrador ou Produtor aceita que a UBX (Ubook) atuará como seu agente de cobrança em virtude desta Seção 4. Conforme os direitos da UBX (Ubook) em virtude destes Termos (incluindo o parágrafo a seguir), a UBX (Ubook) geralmente irá requerer o pagamento de um Usuário antes da prestação do Serviço de narração e produção correspondente e remeterá o pagamento ao Narrador ou Produtor depois que o Usuário tenha confirmado que o Serviço foi realizado; ficando entendido que, não obstante qualquer disposição em contrário contida nestes Termos, a UBX (Ubook) em nenhum caso será responsável pela falta de pagamento ou atraso nos pagamentos por parte dos Usuários.

Em conformidade com as Seções 6 e 7 destes Termos (sobre limitação da responsabilidade, indenização da UBX (Ubook) e o direito da UBX (Ubook) de optar por se envolver ou não em disputas entre Usuários e Narradores e ou produtores), em sua relação com a UBX (Ubook), a UBX (Ubook) se reserva o direito de:

(i) estabelecer, eliminar e/ou revisar os Encargos por qualquer serviço ou produto obtido através do uso do Site da UBX (Ubook) em qualquer momento e a seu exclusivo critério e

(ii) determinar a maneira em que irá dispor de qualquer pagamento recebido pela UBX (Ubook) da parte de um Usuário em caso de disputa entre o Usuário e o Narrador ou Produtor, incluindo a possibilidade de remeter tal pagamento ao Narrador ou Produtor, devolver um pagamento ao Usuário ou reter tal pagamento em depósito até a resolução da disputa mediante procedimento judicial ou de outro tipo. Assim mesmo, você reconhece e aceita que os Encargos aplicáveis em determinadas áreas geográficas podem aumentar significativamente durante épocas de alta demanda. A UBX (Ubook) tomará medidas razoáveis para lhe informar sobre os Encargos que poderão ser aplicados. A UBX (Ubook) poderá, quando considerar oportuno, oferecer a certos Usuários ofertas e descontos promocionais que podem dar lugar a cobrança de valores diferentes por serviços ou produtos iguais ou similares obtidos através do uso do Site da UBX (Ubook), e você aceita que estas ofertas e descontos promocionais, a menos que também se ponham a sua disposição ou sejam aplicáveis a você, não incidirão no uso que faça do Site da UBX (Ubook) ou os Encargos que se apliquem a você. Os Usuários podem optar por cancelar solicitações de serviços ou produtos de um Narrador ou Produtor a qualquer momento, e nesses casos os Usuários podem estar sujeitos a cobrança de um encargo pelo cancelamento.

No instante que um Autor efetuar o pagamento pela produção, os valores serão enviados para o UBX e somente liberado para o produtor Narrador quando este entregar o material devidamente finalizado e o Autor der a confirmação que o material foi entregue conforme as condições acordadas entre as partes. O Narrador ou produtor receberá o valor acordado deduzido de uma taxa de 10% que é a taxa de administração do UBX para esse tipo de transação. O PayPal: geralmente retém 2% sobre o valor total retirado pelo cliente, mais uma taxa fixa dependendo do câmbio utilizado. Para mais informações, acesse o site do PayPal. Prazo de transferência: até 15 dias a partir da data da liberação do pagamento pelo autor.

O UBX fará o processamento mensal das receitas obtidas com a veiculação dos audiolivros produzidos e distribuídos pela plataforma Ubook e fará o pagamento 50% para o Autor e 50% para o narrador ou produtor, neste caso, não haverá cobrança da taxa de administração do UBX, contudo, O PayPal, geralmente retém 2% sobre o valor total retirado pelo cliente, mais uma taxa fixa dependendo do câmbio utilizado. Para mais informações, acesse o site do PayPal.

4.1 A UBX destinará uma participação da receita líquida obtida com a comercialização dos Conteúdos ora licenciados para remunerar Autores, Narradores ou Produtores a título de royalties pelo licenciamento dos direitos autorais em referência neste contrato.

4.1.1 Define-se como "receita líquida", para fins de apuração da remuneração dos Autores, Narradores ou Produtores, o valor total efetivamente arrecadado com a comercialização dos Conteúdos, tendo como referência o mês fiscal e considerado como base de cálculo o valor arrecadado pela comercialização de assinaturas, descontados:

a) os tributos incidentes sobre a operação:

b) as despesas financeiras com meios de pagamento;

c) a remuneração de operadoras de telefonia/sites parceiros e revendedores; e

d) os cancelamentos de venda.

4.2 A receita destinada à remuneração dos Autores, Narradores ou Produtores, calculada na forma do item 4.1, será partilhada de modo proporcional ao número de acessos (streamings ou downloads) às obras licenciadas pelos Autores, Narradores ou Produtores.

4.2.1 Para efeitos de cálculo da remuneração somente se considerará o primeiro acesso do usuário no mês, seja via streaming, seja via download (obra baixada).

4.2.2 No caso das receitas originadas pela DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DO CONTEÚDO nas plataformas de assinatura sob domínio do UBOOK, a UBX repassará aos Autores, Narradores ou Produtores o valor equivalente a 50% do total arrecadado com cada conteúdo, entretanto, caso os Autores, Narradores ou Produtores optem pela DISTRIBUIÇÃO NÃO EXCLUSIVA, as receitas originadas pela DISTRIBUIÇÃO NÃO EXCLUSIVA DO CONTEÚDO nas plataformas de assinatura sob domínio do UBOOK, a UBX repassará aos Autores, Narradores ou Produtores o valor equivalente a 30% do total arrecadado com cada conteúdo, conforme o exemplo a seguir: